Convenção Coletiva
SICOVARN x SECERN 2026/2028
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- RN000151/2026
- Número da solicitação
- MR021482
- Número do processo
- 47979.251167/2026-91
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2028
- UF
- RN
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SICOVARN - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ver entidade sindical
- SECERN - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DO RN Ver entidade sindical
Documentos
Termo aditivo
Esta convenção possui 1 termo aditivo.
- Termo Aditivo de Convenção Coletiva RN000342/2026 — Vigente · 01/04/2026 a 31/03/2027