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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SICOMERCIOBR x SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAR 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000622/2026
Número da solicitação
MR052335/2026
Número do processo
13625.203662/2026-81
Processo do instrumento principal
47979.211246/2025-88
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
BA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • SICOMERCIOBR - SINDICAT O INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIAO - BA Ver entidade sindical
  • SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BRUMADO E ANEXOS ANEXO - DA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000622/2026 | Ver entidade sindical
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARACÁS E REGIÃO Ver entidade sindical

Documentos