Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINTRACOM x SINCAL 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- AP000055/2026
- Número da solicitação
- MR047587/2026
- Número do processo
- 47984.205140/2026-57
- Processo do instrumento principal
- 47997.275616/2025-97
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- UF
- AP
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINTRACOM - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ Ver entidade sindical
- SINCAL - SIND COM VAREJ CALÇADOS DO ESTADO DO AMAPÁ Ver entidade sindical