Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINDICONDOMINIOS-ES x SIPCES 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- ES000199/2026
- Número da solicitação
- MR026259/2026
- Número do processo
- 47979.266619/2026-39
- Processo do instrumento principal
- 47979.246437/2025-61
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- UF
- SC
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINDICONDOMINIOS-ES - EERCMCECEEECVLAIEES Ver entidade sindical
- SIPCES - SINDICATO PATRONAL DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTO E EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXCETO REGIÃO SUL Ver entidade sindical