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Convenção Coletiva

SEMESB/ABAMES x SINPRO-BA 2025/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000751/2026
Número da solicitação
MR068713/2026
Número do processo
13625.204900/2026-76
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2027
Data de registro
28/10/2026
Categoria
Empregados em estabelecimento de ensino de natureza jurídica de direito privado no estado da Bahia, que mantenham cursos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação profissional, educação de jovens e adultos, em ensino presencial e a distância entendendo-se como tais: os professores, instrutores, monitores, regentes, supervisores, coordenadores educacionais, orientadores pedagógicos
UF
BA
Abrangência
BA
Base territorial
BA
Cadastro
28/10/2026
Última confirmação
28/10/2026

Partes

  • SEMESB/ABAMES - SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
  • SINPRO-BA - SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical

Documentos