Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SICOMERCIOBR x SEC 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000576/2026
- Número da solicitação
- MR047547/2026
- Número do processo
- 13625.203219/2026-19
- Processo do instrumento principal
- 13625.201527/2025-11
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SICOMERCIOBR - SINDICAT O INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIAO - BA Ver entidade sindical
- SEC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE URANDI Ver entidade sindical