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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

FECOMÉRCIO-BA x SINTRAOESTE 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000166/2026
Número da solicitação
MR015071
Número do processo
13625.200959/2026-95
Processo do instrumento principal
13625.200527/2025-01
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
BA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • FECOMÉRCIO-BA - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
  • SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE REGIÃO OESTE DA BAHIA Ver entidade sindical

Documentos