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Convenção Coletiva

PRODUTOS 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000467/2026
Número da solicitação
MR023209/2026
Número do processo
13625.202594/2026-33
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
BA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS Ver entidade sindical
  • SINDICOMERCIÁRIO DE JEQUIÉ - COARACI E REGIÃO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JEQUIÉ E REGIÃO Ver entidade sindical

Documentos