Convenção Coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- MG003193/2026
- Número da solicitação
- MR057976/2026
- Número do processo
- 13621.214603/2026-79
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data de registro
- 14/09/2026
- Categoria
- econômica de bens e serviços e profissionais de agentes autônomos do comércio em geral, constantes de 1º, 2º e 3ºGrupos do Plano da CNTC, exceto os trabalhadores na movimentação de mercadorias em Armazéns Gerais
- UF
- MG
- Abrangência
- Teófilo Otoni/MG
- Base territorial
- Teófilo Otoni/MG
- Cadastro
- 14/09/2026
- Última confirmação
- 14/09/2026
Partes
- FECCOEMG - Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais Ver entidade sindical
- Sindicom - Sindicato do Comércio de Teófilo Otoni”, MG. Ver entidade sindical