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Convenção Coletiva

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
MG003227/2026
Número da solicitação
MR057678/2026
Número do processo
47984.216236/2026-41
Vigência
01/03/2026 a 29/02/2028
Data de registro
17/09/2026
Categoria
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, de
UF
MG
Abrangência
Aimorés/MG, Alpercata/MG, Central de Minas/MG, Coluna/MG, Conselheiro Pena/MG, Coroaci/MG, Divino das Laranjeiras/MG, Divinolândia de Minas/MG, Frei Inocêncio/MG, Galiléia/MG, Gonzaga/MG, Governador Valadares/MG, Guanhães/MG, Itabirinha/MG, Itanhomi/MG, Mantena/MG, Marilac/MG, Materlândia/MG, Mathias Lobato/MG, Mendes Pimentel/MG, Nacip Raydan/MG, Paulistas/ MG, Peçanha/MG, Resplendor/MG, Santa Ef
Base territorial
Aimorés/MG, Alpercata/MG, Central de Minas/MG, Coluna/MG, Conselheiro Pena/MG, Coroaci/MG, Divino das Laranjeiras/MG, Divinolândia de Minas/MG, Frei Inocêncio/MG, Galiléia/MG, Gonzaga/MG, Governador Valadares/MG, Guanhães/MG, Itabirinha/MG, Itanhomi/MG, Mantena/MG, Marilac/MG, Materlândia/MG, Mathias Lobato/MG, Mendes Pimentel/MG, Nacip Raydan/MG, Paulistas/ MG, Peçanha/MG, Resplendor/MG, Santa Ef
Cadastro
17/09/2026
Última confirmação
17/09/2026

Partes

Documentos