Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SENALBA x SINDELIVRE/BA 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000522/2026
- Número da solicitação
- MR044544/2026
- Número do processo
- 13625.203074/2026-48
- Processo do instrumento principal
- 47979.213430/2025-62
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SENALBA - SENALBA Ver entidade sindical
- SINDELIVRE/BA - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE DO ESTADO DA BAHIA. Ver entidade sindical