Termo Aditivo de Convenção Coletiva
FECOMÉRCIO-BA x FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS 2025/2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000365/2026
- Número da solicitação
- MR019682/2026
- Número do processo
- 13625.201386/2026-17
- Processo do instrumento principal
- 13625.200655/2025-47
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- FECOMÉRCIO-BA - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
- FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO ANEXOS ANEXO - ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. BA000365/2026 | Ver entidade sindical
- FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical