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Convenção Coletiva

SICOMERCIOBR x FECOMBASE 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000241/2026
Número da solicitação
MR011766
Número do processo
13625.201391/2026-20
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
UF
SE
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • SICOMERCIOBR - SINDICAT O INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIAO - BA Ver entidade sindical
  • FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical

Documentos