Convenção Coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- SP008773/2026
- Número da solicitação
- MR041557/2026
- Número do processo
- 47984.209416/2026-76
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data de registro
- 11/09/2026
- Categoria
- Profissional Diferenciada, Integrante do 1º Grupo - Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Plano da CNTEEC, que laboram nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior do plano CNEC
- UF
- SP
- Abrangência
- Cananéia/SP , Guarujá/SP , Itanhaém/SP , Itariri/SP , Registro/SP , Santos/SP e São Vicente/SP
- Base territorial
- Cananéia/SP , Guarujá/SP , Itanhaém/SP , Itariri/SP , Registro/SP , Santos/SP e São Vicente/SP
- Cadastro
- 11/09/2026
- Última confirmação
- 11/09/2026
Partes
- Sind.dos Professores de Santos Ver entidade sindical
- Sindicato das Entidades mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo. Ver entidade sindical