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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINTROBEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES x FECOMÉRCIO-PA 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
PA000316/2026
Número da solicitação
MR028852/2026
Número do processo
13620.201936/2026-48
Processo do instrumento principal
13620.201870/2026-96
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
SE
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva PA000291/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2026