Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINTRAPET-BA x FECOMÉRCIO-BA 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000245/2026
- Número da solicitação
- MR016128
- Número do processo
- 47979.246250/2026-48
- Processo do instrumento principal
- 13625.201521/2025-43
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINTRAPET-BA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical
- FECOMÉRCIO-BA - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical