Termo Aditivo de Convenção Coletiva
REGIAO x SICOMERCIOBR 2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000617/2026
- Número da solicitação
- MR048861/2026
- Número do processo
- 13625.203652/2026-46
- Processo do instrumento principal
- 13625.200385/2025-74
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BRUMADO E REGIAO Ver entidade sindical
- SICOMERCIOBR - SINDICAT O INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIAO - BA Ver entidade sindical
- FECOMBASE - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DA BAHIA Ver entidade sindical