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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE 2026

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000732/2026
Número da solicitação
MR050539/2026
Número do processo
13625.204533/2026-19
Processo do instrumento principal
13625.200968/2026-86
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data de registro
20/10/2026
Categoria
dos empregados no Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
UF
BA
Abrangência
Água Fria/BA, Anguera/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araci/BA, Baixa Grande/BA, Barrocas/BA, Candeal/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Gavião/BA, Ichu/BA, Ipecaetá/BA, Irará/BA, Lamarão/BA, Macaúbas/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Pé de Serra/BA, Pintadas/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Santanópolis/BA, São Domingos/BA, Sátiro Dias/BA, Serra Preta/BA, Tanquinho/BA, Teofilândia/BA e Valente/BA
Base territorial
Água Fria/BA, Anguera/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araci/BA, Baixa Grande/BA, Barrocas/BA, Candeal/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Gavião/BA, Ichu/BA, Ipecaetá/BA, Irará/BA, Lamarão/BA, Macaúbas/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Pé de Serra/BA, Pintadas/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Santanópolis/BA, São Domingos/BA, Sátiro Dias/BA, Serra Preta/BA, Tanquinho/BA, Teofilândia/BA e Valente/BA
Cadastro
22/10/2026
Última confirmação
22/10/2026

Partes

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva BA000174/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2026