Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SINTRACOM x SINCOMEP 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- AP000042/2026
- Número da solicitação
- MR042484/2026
- Número do processo
- 47984.200576/2026-50
- Processo do instrumento principal
- 47997.275894/2025-44
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- UF
- AP
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINTRACOM - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ Ver entidade sindical
- SINCOMEP - SIND COM VAREJ MAT ESCRIT E PAPELARIA DO ESTADO DO AMAPA Ver entidade sindical