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Convenção Coletiva

SINTRACA x FECOMÉRCIO-PA 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
PA000149/2026
Número da solicitação
MR015572
Número do processo
13620.200970/2026-03
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
PA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

Documentos