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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SEAC-PA x SINELPA 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
PA000124/2026
Número da solicitação
MR013501
Número do processo
13620.200836/2026-02
Processo do instrumento principal
13620.200776/2026-10
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
UF
PA
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva PA000112/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2027