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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINDUSCON-BA x SITICCAN 2026/2027

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000648/2026
Número da solicitação
MR056888/2026
Número do processo
13625.203923/2026-63
Processo do instrumento principal
47979.203574/2025-19
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data de registro
08/09/2026
Categoria
Esta Convenção Coletiva de Trabalho abrange todos os empregados das empresas filiadas ao SINDUSCON/BA, associadas ou não, dos Municípios de Candeias, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus, nas Áreas de Manutenção e Montagem Industrial e da PETROBRÁS, base territorial SITICCAN/BA
UF
BA
Abrangência
Candeias/BA, Madre de Deus/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Simões Filho/BA
Base territorial
Candeias/BA, Madre de Deus/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Simões Filho/BA
Cadastro
09/09/2026
Última confirmação
09/09/2026

Partes

Documentos