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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE 2026

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000726/2026
Número da solicitação
MR050625/2026
Número do processo
13625.204537/2026-99
Processo do instrumento principal
13625.200966/2026-97
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data de registro
16/10/2026
Categoria
a todos os Empregados das Empresas do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
UF
BA
Abrangência
Adustina/BA, Antônio Cardoso/BA, Apuarema/BA, Aratuípe/BA, Barro Preto/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Canudos/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Curaçá/BA, Fátima/BA, Feira da Mata/BA, Heliópolis/BA, Ibirapitanga/BA, Irajuba/BA, Itiruçu/BA, Jaguaripe/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Muritiba/BA, Nova Itarana/BA, Novo Triunfo/BA, Pedro Alexandre/BA, Planaltino/BA, Sítio do Quinto/BA e Uauá/BA
Base territorial
Adustina/BA, Antônio Cardoso/BA, Apuarema/BA, Aratuípe/BA, Barro Preto/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Canudos/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Curaçá/BA, Fátima/BA, Feira da Mata/BA, Heliópolis/BA, Ibirapitanga/BA, Irajuba/BA, Itiruçu/BA, Jaguaripe/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Muritiba/BA, Nova Itarana/BA, Novo Triunfo/BA, Pedro Alexandre/BA, Planaltino/BA, Sítio do Quinto/BA e Uauá/BA
Cadastro
21/10/2026
Última confirmação
21/10/2026

Partes

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva BA000213/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2026