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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

STEALMOAIC x SEAC-PE 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
PE000469/2026
Número da solicitação
MR026759/2026
Número do processo
13623.202343/2026-79
Processo do instrumento principal
47979.207003/2026-26
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
PE
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • STEALMOAIC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO Ver entidade sindical
  • SEAC-PE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO Ver entidade sindical
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBL ANEXOS ANEXO - ASSEMBLEIA ANEXO A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO CONFIRMADA NA DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NA INTERNET, NO HTTP://WWW.MTE.GOV.BR. PE000469/2026 | Ver entidade sindical

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva PE000054/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2026