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Convenção Coletiva

SEAC-TO x SINTECAP/TO 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
TO000036/2026
Número da solicitação
MR012418
Número do processo
47979.227576/2026-76
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
UF
TO
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • SEAC-TO - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS Ver entidade sindical
  • SINTECAP/TO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Ver entidade sindical

Documentos