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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

STIA-PB x SINDIPAN-PB 2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
PB000108/2026
Número da solicitação
MR004449
Número do processo
13090.200370/2026-72
Processo do instrumento principal
13090.200197/2025-21
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
UF
PB
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

Documentos