Convenção Coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- MG003247/2026
- Número da solicitação
- MR055299/2026
- Número do processo
- 47984.214312/2026-83
- Vigência
- 01/03/2026 a 29/02/2028
- Data de registro
- 18/09/2026
- Categoria
- Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, de
- UF
- MG
- Abrangência
- Ataléia/MG, Carlos Chagas/MG, Nanuque/MG, Serra dos Aimorés/MG e Teófilo Otoni/MG
- Base territorial
- Ataléia/MG, Carlos Chagas/MG, Nanuque/MG, Serra dos Aimorés/MG e Teófilo Otoni/MG
- Cadastro
- 18/09/2026
- Última confirmação
- 18/09/2026
Partes
- SINDPAS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Ver entidade sindical
- SINTTROTO - SINTTROTO - SINDICATO TRAB. TRANSP. RODOV. T OTONI Ver entidade sindical