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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SINTEP/SERRA-RS x SINEPE/RS 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
RS001758/2026
Número da solicitação
MR034672/2026
Número do processo
10264.204689/2026-40
Processo do instrumento principal
10264.203537/2026-20
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
UF
RS
Cadastro
19/09/2026
Última confirmação
19/09/2026

Partes

  • SINTEP/SERRA-RS - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DA REGIÃO DA SERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ver entidade sindical
  • SINEPE/RS - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PRIVADO NO RS Ver entidade sindical

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva RS001122/2026 — Vigente · 01/03/2026 a 28/02/2027