Convenção Coletiva
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO x FECOMÉRCIO-PA 2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- PA000121/2026
- Número da solicitação
- MR010995
- Número do processo
- 13620.200823/2026-25
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- UF
- PA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, PA Ver entidade sindical
- FECOMÉRCIO-PA - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ Ver entidade sindical
Documentos
Termo aditivo
Esta convenção possui 1 termo aditivo.
- Termo Aditivo de Convenção Coletiva PA000187/2026 — Vigente · 01/01/2026 a 31/12/2026