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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

STICM x SINDUSCON 2026/2027

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
RS003823/2026
Número da solicitação
MR063518/2026
Número do processo
10264.208745/2026-15
Processo do instrumento principal
10264.208550/2026-75
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data de registro
01/10/2026
Categoria
Trabalhadores da Industria da Construção Civil
UF
RS
Abrangência
Pelotas/RS
Base territorial
Pelotas/RS
Cadastro
01/10/2026
Última confirmação
01/10/2026

Partes

  • STICM - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE PELOTAS - RS Ver entidade sindical
  • SINDUSCON - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE PELOTAS E REGIÃO Ver entidade sindical

Documentos

Instrumento principal

Este termo aditivo se refere à convenção ou acordo abaixo.

Convenção Coletiva RS003726/2026 — Vigente · 01/05/2025 a 30/04/2027