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Convenção Coletiva

SECOM x SICOVARN 2026/2027

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
RN000403/2026
Número da solicitação
MR041460/2026
Número do processo
47984.229506/2026-83
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data de registro
12/11/2026
Categoria
dos empregados no comércio
UF
RN
Abrangência
Almino Afonso/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Messias Targino/RN, Mossoró/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Paraú/RN, Patu/RN, Rafael Godeiro/RN, Severiano Melo/RN, Tibau/RN, Umarizal/RN e Upanema/RN , com abrangência territorial em Almino Afonso/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Messias Targino/RN, Mossoró/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Paraú/RN, Patu/RN, Rafael Godeiro/RN, Severiano Melo/RN, Tibau/RN, Umarizal/RN e Upanema/RN
Base territorial
Almino Afonso/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Messias Targino/RN, Mossoró/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Paraú/RN, Patu/RN, Rafael Godeiro/RN, Severiano Melo/RN, Tibau/RN, Umarizal/RN e Upanema/RN , com abrangência territorial em Almino Afonso/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Messias Targino/RN, Mossoró/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Paraú/RN, Patu/RN, Rafael Godeiro/RN, Severiano Melo/RN, Tibau/RN, Umarizal/RN e Upanema/RN
Cadastro
13/11/2026
Última confirmação
13/11/2026

Partes

Documentos