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Convenção Coletiva

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
MG003224/2026
Número da solicitação
MR057439/2026
Número do processo
47984.216241/2026-53
Vigência
01/03/2026 a 29/02/2028
Data de registro
17/09/2026
Categoria
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, de
UF
MG
Abrangência
Abaeté/ MG, Alvorada de Minas/MG, Biquinhas/MG, Cantagalo/MG, Cedro do Abaeté/MG, Congonhas do Norte/MG, Corinto/MG, Córrego Danta/MG, Couto de Magalhães de Minas/MG, Curvelo/MG, Datas/ MG, Diamantina/MG, Dom Joaquim/MG, Dores de Guanhães/MG, Dores do Indaiá/MG, Felixlândia/MG, Gouveia/MG, Inimutaba/MG, Martinho Campos/MG, Matutina/MG, Monjolos/MG, Morada Nova de Minas/MG, Morro da Garça/MG, Paine
Base territorial
Abaeté/ MG, Alvorada de Minas/MG, Biquinhas/MG, Cantagalo/MG, Cedro do Abaeté/MG, Congonhas do Norte/MG, Corinto/MG, Córrego Danta/MG, Couto de Magalhães de Minas/MG, Curvelo/MG, Datas/ MG, Diamantina/MG, Dom Joaquim/MG, Dores de Guanhães/MG, Dores do Indaiá/MG, Felixlândia/MG, Gouveia/MG, Inimutaba/MG, Martinho Campos/MG, Matutina/MG, Monjolos/MG, Morada Nova de Minas/MG, Morro da Garça/MG, Paine
Cadastro
17/09/2026
Última confirmação
17/09/2026

Partes

  • SINDPAS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Ver entidade sindical
  • SINTTROVEL - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Curvelo e Região Ver entidade sindical

Documentos