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Termo Aditivo de Convenção Coletiva

SEC x SICOMERCIOBR 2026

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
BA000699/2026
Número da solicitação
MR059233/2026
Número do processo
13625.204225/2026-85
Processo do instrumento principal
13625.201527/2025-11
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data de registro
07/10/2026
Categoria
Trabalhadores no
UF
BA
Abrangência
Caculé/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Condeúba/BA, Cordeiros/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Ibiassucê/BA, Igaporã/BA, Iuiu/BA, Jacaraci/BA, Lagoa Real/BA, Licínio de Almeida/BA, Matina/BA, Mortugaba/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Pindaí/BA, Piripá/BA, Rio do Antônio/BA, Sebastião Laranjeiras/BA e Urandi/BA
Base territorial
Caculé/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Condeúba/BA, Cordeiros/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Ibiassucê/BA, Igaporã/BA, Iuiu/BA, Jacaraci/BA, Lagoa Real/BA, Licínio de Almeida/BA, Matina/BA, Mortugaba/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Pindaí/BA, Piripá/BA, Rio do Antônio/BA, Sebastião Laranjeiras/BA e Urandi/BA
Cadastro
08/10/2026
Última confirmação
08/10/2026

Partes

Documentos