Termo Aditivo de Convenção Coletiva
SECSUL x SECOVI-BA 2026
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- BA000042/2026
- Número da solicitação
- MR003090
- Número do processo
- 13625.200174/2026-12
- Processo do instrumento principal
- 13625.200059/2025-67
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- UF
- BA
- Cadastro
- 19/09/2026
- Última confirmação
- 19/09/2026
Partes
- SECSUL - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS NO SUL E SUDOESTE DA BAHIA Ver entidade sindical
- SECOVI-BA - SINDICATO EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DA BA Ver entidade sindical