Convenção Coletiva
INFRAESTRUTURA-SINICON x SINTEPAV/SE 2026/2027
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027
Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.
Vigente
- Número do registro
- SE000214/2026
- Número da solicitação
- MR063790/2026
- Número do processo
- 13175.202083/2026-67
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data de registro
- 20/10/2026
- Categoria
- Profissional dos trabalhadores do segmento de infraestrutura, definidos no CNAE 42 e subitens, assim definidos os pertencentes os ramos de construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras de artes especiais, obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos, as obras marítimas e fluviais tais como: construção de instalação portuária, construção de portos e marinas, construção de eclusas e canais de navegação (vias navegais), enrocamento, obras de drenagem, aterro hidráulico, barragens, represas e dique, exceto para energia elétrica, construção de emissários submarinos, instalação de cabos submarinos, além de obras de infraestrutura como (autoestrada, vias urbanas, pontes, túneis, ferrovias, metrôs, pistas de aeroporto, portos e projetos de abastecimentos de água, sistema de irrigação, sistemas de esgoto, instalação industriais de transportes por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos) e linhas de eletricidades, instalações esportivas, etc), as reformas e manutenções de correntes, complementações e alterações de obras de infraestruturas e construção de estruturas pré-fabricadas in loco para fins diversos, de natureza permanentes ou temporárias, exceto edifícios, montagem de estruturas metálicas permanentes, serviços de sondagem de estruturas metálicas, obras de montagem e manutenção de instalações industriais (tubulações, redes de facilidades) tais como: refinarias, plantas industriais químicas, construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pista de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções, construções de estruturas com tirantes, construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo
- UF
- SE
- Abrangência
- SE
- Base territorial
- SE
- Cadastro
- 22/10/2026
- Última confirmação
- 22/10/2026
Partes
- INFRAESTRUTURA-SINICON - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA Ver entidade sindical
- SINTEPAV/SE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DE SERGIPE/SE Ver entidade sindical