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Convenção Coletiva

SINTRANSBERJ x SINDLAGOS 2026

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026

Esta ferramenta organiza documentos e metadados de instrumentos coletivos para facilitar a consulta. As informações não substituem a consulta oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego, a leitura integral do documento, a verificação de termos aditivos, a análise de enquadramento sindical ou orientação jurídica especializada.

Vigente

Número do registro
RJ002306/2026
Número da solicitação
MR052234/2026
Número do processo
47984.217001/2026-76
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data de registro
08/10/2026
Categoria
Motoristas, Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga. EXCETO a categoria dos condutores empregados de transporte coletivo de passageiros Urbano, Interurbano, Estadual, Interestadual, Nacional, Internacional, desde que o contrato de trabalho esteja firmado nas bases territoriais e por ser a categoria como diferenciada; condutores empregados de transporte coletivo de passageiro de ônibus, micro-ônibus e vans de empresa de turismo e todos os Trabalhadores Condutores de Veículos Rodoviários, Motoristas trabalhadores em empresas de transportes de passageiros (urbanas, intermunicipais, interestaduais, internacionais, turismo e fretamento); condutores empregados de veículos articulados e Biarticulados (BRT); condutores em empresas de excursões nacionais e internacionais; Condutores empregados de veículos nas empresas de fretamento e transporte escolar, industrial e comercial; Condutores empregados de veículos nas empresas de transportes de inflamáveis, cargas líquidas, gasosas, tóxicas e perigosas e das empresas de transportes de produtos químicos e de derivados de petróleo; Condutores de veículos nas empresas de locação de veículos (Veículos leves, Vans, Ônibus e Micro-ônibus); Condutores empregados de veículos nas empresas de logística (Veículos leves, Vans, Ônibus e Micro ônibus) e Condutores de veículos, como categoria diferenciada, que exercem atividades industriais, comerciais, agrícolas e serviços públicos terceirizados nos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema no Estado do Rio de Janeiro
UF
RJ
Abrangência
Rio das Ostras/RJ
Base territorial
Rio das Ostras/RJ
Cadastro
08/10/2026
Última confirmação
08/10/2026

Partes

  • SINTRANSBERJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS E TRANSPORTADORAS DE BEBIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIBEB/RJ. Ver entidade sindical
  • SINDLAGOS - SINDICATO DOS MOT. E AJUDANTES EMP. E AUTÔNOMOS DE CARG Ver entidade sindical

Documentos