A tão aguardada Reforma Tributária foi aprovada em 2023 e já começa a gerar expectativas entre empresários e contadores de todo o país. Com promessas de simplificação e justiça fiscal, a reforma trará mudanças profundas no sistema tributário brasileiro. Mas afinal… como isso afeta quem está no Simples Nacional? 🤔
Neste artigo, vamos explicar de forma simples e objetiva o que está previsto até agora, o que muda e o que continua igual para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples.
✅ O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, criado para facilitar a vida de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ele unifica o pagamento de vários tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia (o DAS), com alíquotas reduzidas e cálculo simplificado.
Esse regime é fundamental para o empreendedorismo no Brasil, ajudando negócios a crescerem com menos burocracia e carga tributária mais leve.
🔍 E o que diz a Reforma Tributária sobre o Simples?
A boa notícia é que o Simples Nacional foi mantido na reforma! 🎉
O texto da Emenda Constitucional nº 132/2023, que trata da Reforma Tributária, preserva o Simples como regime favorecido para pequenos negócios. Ou seja, o Simples continua existindo!
Porém, há alguns pontos importantes que merecem atenção:
🧾 1. Criação do IVA Dual (IBS + CBS)
A reforma cria dois novos tributos principais:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – federal
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – estadual e municipal
Para empresas do Simples, não será obrigatório sair do regime, mas será possível optar por recolher o IBS e a CBS “por fora” do Simples, para ter direito a créditos tributários.
👉 Isso pode ser vantajoso para empresas que compram de fornecedores do regime geral e querem se tornar mais competitivas, já que os créditos poderão ser aproveitados.
🏢 2. Possibilidade de exclusão parcial
Com a reforma, empresas do Simples poderão recolher alguns tributos dentro do Simples e outros fora, como é o caso do IBS e da CBS. Isso trará mais flexibilidade, mas também exigirá uma boa assessoria contábil para avaliar o que vale mais a pena.
⚠️ Pontos de atenção para o futuro:
- A implementação será gradual, com início previsto para 2026 e transição até 2032. Ainda há muita regulamentação a ser feita.
- Haverá necessidade de análise estratégica, especialmente para empresas prestadoras de serviços que podem se beneficiar ou não da opção de recolher tributos fora do Simples.
- Empresas precisarão avaliar se continuam no Simples ou migram para outro regime, dependendo do impacto financeiro da reforma em seu setor.
💡 O Simples continua, mas a estratégia muda!
A Reforma Tributária não acabou com o Simples Nacional, mas trouxe novidades que exigem planejamento e acompanhamento contábil. Para muitas empresas, continuar no Simples será o caminho natural. Para outras, principalmente as que atuam com clientes maiores ou em cadeias produtivas complexas, pode fazer sentido considerar novas estratégias tributárias.
📞 Se você tem uma empresa e quer entender como se preparar para esse novo cenário, a Carmelitas Contabilidade está pronta para te ajudar com um atendimento personalizado e especializado, sempre pensando na realidade do seu negócio.
Quer saber como a reforma afeta a sua empresa? Fale com a gente no WhatsApp! 💬
