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title: "9609-2/05 Atividades de sauna e banhos"
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updated: "2026-09-26"
category: CNAE / 96 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS
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# 9609-2/05 Atividades de sauna e banhos

### **A CNAE 9609-2/05 pode ser MEI?**

❌ **Não pode.** A CNAE 9609-2/05 – Atividades de sauna e banhos **não consta no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018**, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

📌 **É uma exceção na divisão 96**, onde a maioria das atividades aceita MEI. Cabeleireiro, esteticista, depilador, tatuador, lavadeiro e banhista de animais podem; sauna e casa de banhos, não. O caminho é **ME** ou **EPP**.

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### **Tributação no Simples Nacional**

📊 **Anexo:** **Anexo III**
 📉 **Alíquota:** A partir de **6%**, conforme a receita bruta anual. **O Fator-R não se aplica.**

⚖️ **Base:** a atividade não é nomeada nos Anexos IV ou V da LC 123/2006, então aplica-se a regra residual do art. 18, §5º-F — tributação direta pelo **Anexo III**. Não há obrigatoriedade de Inscrição Estadual.

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### **O que você pode fazer com essa CNAE?**

✔️ Segundo o IBGE, esta subclasse compreende **as atividades de sauna, banhos turcos, banhos a vapor, massagens e relaxamento**.

Na prática, isso abrange:

- Sauna seca e sauna a vapor
- Banho turco e casa de banhos
- Termas
- Massagens para fins de relaxamento muscular

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### **⚠️ Três tipos de massagem, três CNAEs diferentes**

Esta é a confusão mais comum do setor, e ela muda o enquadramento, a exigência de formação e até o acesso ao MEI:

🔹 **Massagem de relaxamento (esta CNAE, 9609-2/05)** — finalidade de bem-estar, sem propósito estético nem terapêutico. **Não pode ser MEI.**

🔹 **Massagem estética e para emagrecimento ([9602-5/02](https://carmelitas.com.br/cnae/9602-5-02-atividades-de-estetica-e-outros-servicos-de-cuidados-com-a-beleza/))** — drenagem linfática estética, modeladora, redutora. **Pode ser MEI** pela ocupação de esteticista.

🔹 **Massoterapia com finalidade terapêutica** — quando há tratamento de condição de saúde, o enquadramento migra para a área de saúde, com exigências próprias de habilitação e, no caso da fisioterapia, [CNAE e regime tributário distintos](https://carmelitas.com.br/cnae/8650-0-04-atividades-de-fisioterapia/).

📌 **O mesmo profissional pode acabar em três lugares diferentes dependendo do que oferece.** Se o seu negócio combina relaxamento e estética, precisa das duas CNAEs — e, nesse caso, a parte estética até permite MEI, enquanto a de sauna não.

💡 Vale conferir também a exigência de **licença sanitária municipal**: estabelecimentos com sauna, vapor e piscina costumam ter regras próprias de higienização e controle de água.

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### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ Esta subclasse não compreende:

- **[Massagem estética e spa sem alojamento (9602-5/02)](https://carmelitas.com.br/cnae/9602-5-02-atividades-de-estetica-e-outros-servicos-de-cuidados-com-a-beleza/)**
- **Spa com hospedagem** — resort de bem-estar com diárias é alojamento
- **[Fisioterapia (8650-0/04)](https://carmelitas.com.br/cnae/8650-0-04-atividades-de-fisioterapia/)** — é saúde, com Anexo III ou V conforme o Fator-R
- **Academias e atividades físicas** — têm CNAE própria e entram no Fator-R pelo §5º-D

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### **O que são Descritores?**

Os **Descritores** são os termos que o IBGE associa a cada CNAE, usados para identificar a atividade no cadastro.

📌 **Descritores oficiais da CNAE 9609-2/05:**

- Sauna — serviços de
- Banho de vapor — serviços de
- Banho turco — serviços de
- Casa de banho — serviços de
- Termas — serviços de
- Massagens para fins de relaxamento muscular — serviços de

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💼 **Vai abrir uma sauna, casa de banhos ou espaço de massagem?**
 A **Carmelitas Contabilidade** cuida da abertura do CNPJ, do enquadramento correto e do registro das CNAEs secundárias — especialmente quando o espaço combina relaxamento, estética e bem-estar, que seguem regras diferentes. 🧖💙

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