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title: "9603-3/05 Serviços de somatoconservação"
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updated: "2026-09-27"
category: CNAE / 96 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS
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# 9603-3/05 Serviços de somatoconservação

### **A CNAE 9603-3/05 pode ser MEI?**

❌ **Não pode.** A CNAE 9603-3/05 – Serviços de somatoconservação **não consta no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018**, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

📌 **De todo o bloco funerário, apenas a [9603-3/04, de agente funerário](https://carmelitas.com.br/cnae/9603-3-04-servicos-de-funerarias/), aceita MEI.** O caminho aqui é **ME** ou **EPP**.

⚠️ A somatoconservação envolve **manipulação de cadáveres e produtos químicos**, com exigências de licenciamento sanitário, biossegurança e destinação de resíduos — estrutura incompatível com o microempreendedor individual.

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### **Tributação no Simples Nacional**

📊 **Anexo:** **Anexo III**
 📉 **Alíquota:** A partir de **6%**, conforme a receita bruta anual. **O Fator-R não se aplica.**

⚖️ **Base:** a atividade não é nomeada nos Anexos IV ou V da LC 123/2006, então aplica-se a regra residual do art. 18, §5º-F — tributação direta pelo **Anexo III**. Não há obrigatoriedade de Inscrição Estadual.

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### **O que você pode fazer com essa CNAE?**

✔️ Segundo o IBGE, esta subclasse compreende **os serviços de somatoconservação de cadáveres**.

Na prática, isso abrange:

- **Tanatopraxia** — preparo e conservação do corpo para o velório
- **Embalsamamento** — conservação de longa duração
- **Necromaquiagem** — preparo estético do corpo
- Preparação de corpos para traslado nacional e internacional

💡 **É a única subclasse do bloco que corresponde a uma especialização técnica.** Tanatopraxista e necromaquiador são profissões com formação própria, e muitos atuam como prestadores autônomos para várias funerárias — o que torna o enquadramento uma questão prática, não teórica.

⚠️ **E aqui está a armadilha:** como a atividade **não aceita MEI**, o profissional autônomo que presta serviço para funerárias precisa de ME. Muitos se formalizam como agente funerário, no MEI, e passam a executar tanatopraxia — o que está fora do escopo da ocupação registrada.

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### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ Esta subclasse não compreende:

- **[Serviços de funerárias (9603-3/04)](https://carmelitas.com.br/cnae/9603-3-04-servicos-de-funerarias/)** — o atendimento à família e a organização do velório
- **[Serviços de sepultamento (9603-3/03)](https://carmelitas.com.br/cnae/9603-3-03-servicos-de-sepultamento/)**
- **[Serviços de cremação (9603-3/02)](https://carmelitas.com.br/cnae/9603-3-02-servicos-de-cremacao/)**
- **Remoção e exumação de cadáveres (9603-3/99)**

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### **O que são Descritores?**

Os **Descritores** são os termos que o IBGE associa a cada CNAE, usados para identificar a atividade no cadastro.

📌 **Descritores oficiais da CNAE 9603-3/05:**

- Somatoconservação — serviços de
- Tanatopraxia — serviços de
- Embalsamento de cadáveres — serviços de
- Necromaquiagem — serviços de
- Necromaquiadora de cadáveres — serviços de

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💼 **Trabalha com tanatopraxia ou necromaquiagem?**
 A **Carmelitas Contabilidade** cuida da abertura do CNPJ como ME e do enquadramento correto — importante para quem presta serviço a várias funerárias e precisa emitir nota sem sair do escopo da atividade registrada. 🕊️💙

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