---
title: "8592-9/03 Ensino de música"
description: "### **A CNAE 8592-9/03 pode ser MEI?** ✅ **Sim, pode.** A CNAE 8592-9/03 – Ensino de música **é permitida para MEI**, conforme o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018. 📌 **A ocupação é \"Instrutor(a) de música independente\".** É o…"
url: "https://carmelitas.com.br/cnae/8592-9-03-ensino-de-musica/"
updated: "2026-09-24"
category: CNAE / 85 EDUCAÇÃO
---

# 8592-9/03 Ensino de música

### **A CNAE 8592-9/03 pode ser MEI?**

✅ **Sim, pode.** A CNAE 8592-9/03 – Ensino de música **é permitida para MEI**, conforme o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018.

📌 **A ocupação é "Instrutor(a) de música independente".** É o enquadramento de quem dá aulas de instrumento ou canto por conta própria, em estúdio, na casa do aluno ou online.

💰 **Quanto custa por mês:** o DAS do MEI reúne 5% do salário mínimo (INSS) + R$ 5,00 de ISS, por ser prestação de serviço. É valor fixo, não muda conforme o faturamento.

⚠️ **O que você precisa cumprir:** faturar até R$ 81 mil por ano, ter no máximo um empregado e não ser sócio ou titular de outra empresa. Passou do limite, a atividade migra para ME ou EPP.

👉 [Fale com a Carmelitas e formalize sua atividade do jeito certo](https://carmelitas.com.br/abrir-empresa/)

---

### **Tributação no Simples Nacional**

📊 **Anexo:** **Anexo III**
 📉 **Alíquota:** A partir de **6%**, conforme a receita bruta anual.

⚖️ **Base:** o ensino de música se enquadra como escola livre de artes, atividade nomeada no art. 18, §5º-B, da LC 123/2006, que a coloca no **Anexo III**. Como o inciso correspondente não consta da lista do §5º-M, a atividade não cai para o Anexo V, e a folha de pagamento não influencia a alíquota.

📌 **Repare na diferença para a atividade vizinha:** o **ensino de dança (8592-9/01)** entra pelo §5º-D, como academia, e por isso está sujeito ao Fator-R. O ensino de música não. Escola que oferece as duas coisas precisa segregar as receitas.

---

### **O que você pode fazer com essa CNAE?**

✔️ Segundo o IBGE, esta subclasse compreende **as instituições que oferecem cursos independentes de ensino de instrumento musical ou canto**, e também **os instrutores independentes** de instrumento ou canto.

Na prática, isso abrange:

- Aulas particulares de violão, piano, bateria, sopro, cordas e qualquer outro instrumento
- Aulas de canto e técnica vocal
- Conservatórios e escolas livres de música
- Cursos de teoria musical, harmonia e percepção
- Aulas online, gravadas ou ao vivo

---

### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ Esta subclasse não compreende:

- **Ensino de música de nível superior** — bacharelado ou licenciatura em música ficam no grupo 85.3
- **Atividades de bandas, grupos, orquestras e companhias musicais (9001-9/02)** — tocar é outra atividade, diferente de ensinar

⚠️ Atenção ao caso mais comum: o músico que **dá aula e também toca em eventos** exerce duas atividades distintas. São CNAEs diferentes, e faturar apresentações nesta aqui é erro de enquadramento.

---

### **O que são Descritores?**

Os **Descritores** são os termos que o IBGE associa a cada CNAE, usados para identificar a atividade no cadastro.

📌 **Descritores oficiais da CNAE 8592-9/03:**

- Aulas de música — atividade de
- Conservatório de música, exceto de graduação educacional
- Música, exceto ensino superior — curso, ensino de

---

💼 **Vai formalizar suas aulas de música?**
 A **Carmelitas Contabilidade** cuida da abertura do CNPJ, do enquadramento correto e da emissão de notas — inclusive para quem dá aula e toca, e precisa separar as duas receitas do jeito certo. 🎵💙

👉 [Clique aqui e fale com a nossa equipe](https://carmelitas.com.br/abrir-empresa/)