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title: "5911-1/01 Estúdios cinematográficos"
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updated: "2026-10-25"
category: CNAE / 59 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA
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# 5911-1/01 Estúdios cinematográficos

### **A CNAE 5911-1/01 pode ser MEI?**

❌ **Não**. A CNAE 5911-1/01 – Estúdios cinematográficos **não pode ser MEI**, conforme as regras vigentes. Para formalizar essa atividade, a melhor opção pode ser abrir uma **Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)**, dependendo do faturamento.

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### **Tributação no Simples Nacional**

📊 **Anexo:** **Anexo III**
 📉 **Alíquota:** A partir de **6%**, conforme a receita bruta anual.

⚖️ **Base:** o art. 18, §5º-B, inciso XV, da LC 123/2006 nomeia expressamente as produções cinematográficas e audiovisuais e as coloca no **Anexo III**.

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### **O CNAE 5911-1/01 está no Fator-R?**

❌ **Não.** O §5º-M do art. 18 aplica o Fator-R apenas aos incisos XVI e XVIII a XXI do §5º-B — e a produção audiovisual está no inciso XV, que ficou de fora. A tributação é direta no **Anexo III** e a folha de pagamento não influencia a alíquota.

🔗 [Saiba mais sobre o Fator-R e como ele afeta seus impostos](https://carmelitas.com.br/o-que-e-o-fator-r-no-simples-nacional-guia-completo-para-empresas/).

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### **O que você pode fazer com essa CNAE?**

✔️ Com a CNAE 5911-1/01, você poderá exercer atividades como:

- Produção de filmes em estúdios cinematográficos
- Armazenamento e gerenciamento de arquivos de filmes cinematográficos
- Serviços de produção cinematográfica em estúdios
- Operação de produtora de filmes cinematográficos

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### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ Algumas atividades não estão incluídas nessa CNAE e podem exigir um código adicional ou diferente:

- Reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (CNAE 1830-0/02)
- Produção de filmes para publicidade (CNAE 5911-1/02)
- Produção de filmes destinados à televisão e internet (CNAE 5911-1/99)
- Atividades de pós-produção de filmes e vídeos (CNAE 5912-0/01, 5912-0/02 e 5912-0/99)
- Reprodução de cópias de filmes cinematográficos (CNAE 5912-0/99)
- Distribuição de filmes e programas de TV (CNAE 5913-8/00)
- Produção de programas em estúdios de TV aberta (CNAE 6021-7/00)
- Agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (CNAE 7490-1/05)
- Atividades de diretores, produtores de eventos, roteiristas e cenógrafos (CNAE 9001-9/99)
- Criação de desenhos animados (CNAE 9002-7/01)

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### **O que são Descritores?**

Os **Descritores** são termos que ajudam a identificar se uma CNAE é adequada para determinada atividade. Eles funcionam como palavras-chave que associam diferentes serviços ao código correto.

📌 **Exemplos de descritores da CNAE 5911-1/01:**

- Produção cinematográfica em estúdios
- Gestão de arquivos de filmes cinematográficos
- Operação de estúdios cinematográficos
- Serviços de produção de filmes

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