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title: "0729-4/05 Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente"
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updated: "2026-11-05"
category: CNAE / 07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
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# 0729-4/05 Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente

### **A CNAE 0729-4/05 pode ser MEI?**

❌ **Não pode.** A CNAE 0729-4/05 – Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente **não consta no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018**, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

📌 O caminho é **ME** ou **EPP**.

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### **⚠️ Tributação: o anexo depende do processo**

📊 **Simples Nacional:** britagem, moagem, flotação e concentração associadas à lavra tendem a seguir a lógica da extração (Anexo I). Processos que caracterizem industrialização levam ao **Anexo II**, e a produção do metal — fundição, refino, eletrólise — é metalurgia, na divisão 24.

📌 **CFEM** — devida sobre o bem mineral, inclusive quando consumido no beneficiamento (Lei nº 13.540/2017).

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### **⚗️ O beneficiamento dos metais não ferrosos**

📌 **Esta subclasse abrange o beneficiamento dos minérios de cobre, chumbo, zinco e dos demais metálicos não ferrosos sem subclasse própria** — como lítio e terras raras, cujas concentradoras operam com este código. O **nióbio** é exceção: os descritores oficiais mantêm seu beneficiamento na [0729-4/01](https://carmelitas.com.br/cnae/0729-4-01-extracao-de-minerios-de-niobio-e-titanio/).

🔹 **Britagem e moagem**.

🔹 **Flotação** — técnica central na concentração de cobre, chumbo e zinco.

🔹 **Concentração gravimétrica e magnética**.

🔹 **Produção de concentrados** para exportação ou metalurgia.

⚠️ **Rejeitos e reagentes** — sujeitos às regras de segurança de barragens da **Lei nº 14.066/2020** e ao controle ambiental dos reagentes de flotação.

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### **O que você pode fazer com essa CNAE?**

✔️ Segundo o IBGE, esta subclasse compreende **o beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente**.

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### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ Esta subclasse não compreende:

- **[Extração destes minérios (0729-4/01 a 0729-4/04)](https://carmelitas.com.br/cnae/0729-4-04-extracao-de-minerios-de-cobre-chumbo-zinco-e-outros-minerais-metalicos-nao-ferrosos-nao-especificados-anteriormente/)**
- **Beneficiamento de ferro, alumínio, estanho, manganês e metais preciosos** — subclasses próprias
- **Metalurgia dos não ferrosos (divisão 24)**

⚠️ **Com esta ficha, a divisão 07 e a Seção B ficam completas** — as 45 subclasses das indústrias extrativas.

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### **O que são Descritores?**

📌 **Descritores da CNAE 0729-4/05 incluem:**

- Minério de cobre; beneficiamento de
- Minérios de chumbo e zinco; beneficiamento de

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💼 **Beneficia minérios metálicos?**
 A **Carmelitas Contabilidade** classifica cada produto entre os anexos e cuida da CFEM e da exportação. ⚗️💙

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