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title: "0210-1/08 Produção de carvão vegetal – florestas plantadas"
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updated: "2026-11-06"
category: CNAE / 02 PRODUÇÃO FLORESTAL
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# 0210-1/08 Produção de carvão vegetal – florestas plantadas

### **A CNAE 0210-1/08 pode ser MEI?**

❌ **Não pode.** A CNAE 0210-1/08 – Produção de carvão vegetal - florestas plantadas **não consta no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018**, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

📌 O caminho é **ME**, **EPP** ou outro porte, ou a atuação como produtor rural pessoa física.

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### **Tributação**

📊 **Pessoa jurídica no Simples:** o carvão de floresta plantada própria é classificado pela CNAE na produção florestal, e a venda segue, em regra, o **Anexo I**, a partir de **4%**. Como a carbonização transforma a madeira, vale confirmar o tratamento do produto na legislação do IPI antes de fechar o enquadramento.

🔹 **Funrural** — a contribuição da pessoa jurídica sobre a comercialização (art. 25 da Lei nº 8.870/1994) já está incluída no DAS para o optante pelo Simples (Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5.011/2024).

🔹 **IBS e CBS** — o produtor com receita anual inferior a **R$ 3,6 milhões** (atualizada pelo IPCA) não é contribuinte, salvo opção (art. 164 da LC nº 214/2025).

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### **🔥 Carvão de eucalipto**

🔹 **Principal destino: a siderurgia** — o carvão vegetal de eucalipto abastece a produção de ferro-gusa, sobretudo em Minas Gerais.

🔹 **Outros mercados** — carvão para churrasco, embalado para o varejo.

🔹 **Licenciamento ambiental** das carvoarias, com controle de emissões.

⚠️ **Condições de trabalho** — a atividade carvoeira está entre as mais fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho. Contratar equipes sem registro, ou em condições degradantes, expõe o produtor e o comprador a responsabilização grave.

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### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ Esta subclasse não compreende:

- **[Carvão vegetal de florestas nativas (0220-9/02)](https://carmelitas.com.br/cnae/0220-9-02-producao-de-carvao-vegetal-florestas-nativas/)**
- **Carvão mineral (0500-3)**
- **Comércio atacadista de carvão vegetal de terceiros (classe 4681-8)**

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### **O que são Descritores?**

📌 **Descritores da CNAE 0210-1/08 incluem:**

- Carvão vegetal (florestas plantadas); produção de

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💼 **Produz carvão vegetal?**
 A **Carmelitas Contabilidade** organiza a tributação, a folha e a documentação da sua carvoaria. 🔥💙

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