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title: "0121-1/01 Horticultura, exceto morango"
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updated: "2026-11-05"
category: CNAE / 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
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# 0121-1/01 Horticultura, exceto morango

### **A CNAE 0121-1/01 pode ser MEI?**

✅ **Sim, pode.** A CNAE 0121-1/01 – Horticultura, exceto morango **consta do Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018**, vinculada à ocupação **"Viveirista independente"**.

💰 **Quanto custa por mês:** o DAS do MEI reúne 5% do salário mínimo (INSS) + **R$ 1,00 de ICMS**, por ser venda de mercadoria. É valor fixo mensal, com Inscrição Estadual.

⚠️ **O MEI autoriza a ocupação, não a subclasse inteira:** o Anexo XI relaciona aqui o viveirista. Antes de abrir, confira no Portal do Empreendedor se a ocupação descreve bem a sua atividade — produção de mudas, de hortaliças ou ambas.

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### **Tributação no Simples Nacional**

📊 **Anexo:** **Anexo I** (comércio), para a venda da produção própria
 📉 **Alíquota:** A partir de **4%**, conforme a receita bruta anual. **O Fator-R não se aplica.**

⚖️ **O Funrural já está no DAS:** a contribuição do produtor rural pessoa jurídica sobre a comercialização (art. 25 da Lei nº 8.870/1994) é substituída, no Simples, pela contribuição incluída no Documento de Arrecadação (Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5.011/2024).

🔹 **Pessoa física** — o horticultor também pode atuar como produtor rural pessoa física, com o resultado no IRPF.

🔹 **IBS e CBS** — o produtor com receita anual inferior a **R$ 3,6 milhões** (atualizada pelo IPCA) não é contribuinte, salvo opção (art. 164 da LC nº 214/2025).

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### **🥬 ICMS do hortifruti**

📌 **O Convênio ICM 44/75** autoriza os estados a isentar de ICMS as hortaliças em estado natural — alface, couve, cenoura, abobrinha, tomate e muitas outras —, exceto quando destinadas à industrialização.

🔹 **A isenção depende da legislação de cada estado**, que escolhe os produtos.

🔹 **Minimamente processados** — o convênio passou a admitir, desde 2015, a isenção para alguns produtos higienizados, cortados e embalados, conforme a adesão do estado.

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### **O que você pode fazer com essa CNAE?**

✔️ Segundo o IBGE, esta subclasse compreende **o cultivo de hortaliças, legumes, raízes e outras plantas hortícolas**, exceto o morango, e a produção de mudas como atividade complementar ao cultivo.

- Cultivo de hortaliças folhosas, legumes e raízes
- Hortas comerciais e orgânicas
- Produção de mudas de hortaliças

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### **O que você NÃO pode fazer com essa CNAE?**

❌ O IBGE exclui expressamente:

- **[Cultivo de morango (0121-1/02)](https://carmelitas.com.br/cnae/0121-1-02-cultivo-de-morango/)**
- **Produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse (0141-5/01)**

📌 **E também não compreende** o [tomate rasteiro industrial (0119-9/09)](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-09-cultivo-de-tomate-rasteiro/), o [alho](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-02-cultivo-de-alho/), a [cebola](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-04-cultivo-de-cebola/) e a [batata-inglesa](https://carmelitas.com.br/cnae/0119-9-03-cultivo-de-batata-inglesa/), que são lavouras temporárias com subclasse própria.

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### **O que são Descritores?**

📌 **Descritores da CNAE 0121-1/01 incluem:**

- Abobrinha; cultivo de
- Abobrinha verde; cultivo de

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💼 **Tem horta comercial ou viveiro de mudas?**
 A **Carmelitas Contabilidade** abre o MEI com a Inscrição Estadual e orienta sobre o ICMS do hortifruti no seu estado. 🥬💙

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